Acidente com prestador de serviço em casa: quem responde?
Uma queda da escada, um choque elétrico, um corte com ferramenta. Quando um prestador se acidenta na sua casa, a primeira preocupação é socorrer. A segunda é entender quem responde. A resposta depende de como ele foi contratado e de quem deu causa ao acidente.
Reformas e manutenções domésticas envolvem riscos reais: escadas, telhados, eletricidade, ferramentas cortantes, produtos químicos. Acidentes acontecem, mesmo com profissionais experientes.
Quando acontecem dentro da sua casa, surgem dúvidas: o dono do imóvel tem que pagar o tratamento? Pode ser processado? E se o trabalhador não tinha carteira assinada?
Não existe uma resposta única. Depende principalmente do tipo de vínculo com o trabalhador e de quem contribuiu para o acidente. Este guia explica as situações mais comuns. Ele é informativo e não substitui a orientação de um advogado no caso concreto.
Primeiro, o socorro
Em qualquer acidente, a prioridade é a vida:
- Ligue para o SAMU (192) ou para os Bombeiros (193) em casos graves, como queda de altura, choque elétrico, sangramento intenso ou perda de consciência.
- Em choque elétrico, desligue a energia no disjuntor antes de tocar na pessoa.
- Não mova quem caiu de altura, salvo se houver risco imediato, para não agravar lesões na coluna.
- Avise um familiar do trabalhador.
Depois que a situação estiver controlada, registre o que aconteceu: fotos do local, da escada ou equipamento envolvido, nomes de testemunhas e a hora. Esses registros serão importantes para entender as responsabilidades.
Quem responde depende do tipo de contratação
Profissional autônomo ou MEI contratado por serviço: é o caso mais comum, como o eletricista chamado para trocar o quadro ou o pedreiro contratado por empreitada. Em regra, ele é responsável pela própria segurança, pelos equipamentos de proteção e pela forma de executar o trabalho. O morador pode ser responsabilizado se tiver contribuído para o acidente, como explicamos abaixo. O MEI que contribui pelo DAS tem cobertura do INSS para afastamento por doença, conforme as regras de carência.
Profissional de empresa contratada: o trabalhador é empregado da empresa, que é responsável pela segurança dele, pelos equipamentos e pela comunicação do acidente de trabalho. O morador, em regra, não é o empregador.
Empregado doméstico (diarista com mais de dois dias por semana, cuidador, caseiro, jardineiro fixo): aqui você é o empregador. O acidente é acidente de trabalho, o empregado doméstico tem cobertura previdenciária para esse caso e o empregador deve comunicar o acidente ao INSS pela CAT, que pode ser feita pela internet. Se a contratação era informal, o problema se agrava, porque o vínculo pode ser reconhecido na Justiça junto com as responsabilidades.
Por isso vale formalizar desde o início, como explicam os guias de como contratar diarista e de contrato de prestação de serviço.
Quando o morador pode ser responsabilizado
Pelo Código Civil, quem causa dano a outra pessoa por ação ou omissão, com culpa, deve indenizar. No contexto doméstico, o morador pode ser responsabilizado quando, por exemplo:
- Forneceu equipamento defeituoso, como uma escada quebrada, que causou a queda
- Omitiu um risco que conhecia, como fiação exposta, laje frágil ou telha quebrada
- Exigiu que o trabalho fosse feito de forma perigosa, contra a orientação do profissional
- Não desligou a energia quando havia combinado que desligaria
Por outro lado, quando o acidente decorre exclusivamente da forma como o profissional executou o serviço, sem nenhuma contribuição do morador, a responsabilidade tende a ser dele próprio. Cada caso é analisado com base nas provas, por isso os registros e testemunhas importam tanto.
Mesmo sem obrigação legal, muitas famílias ajudam com transporte ao hospital ou com despesas imediatas. É uma atitude humana que não significa assumir culpa.
Como prevenir acidentes e se proteger
A prevenção protege o trabalhador e você:
- Contrate profissionais qualificados para serviços de risco. Elétrica e gás exigem conhecimento técnico; trabalho em altura exige equipamento e técnica. Veja como contratar um eletricista.
- Informe os riscos que você conhece antes do início: fiação antiga, telhado frágil, vazamento.
- Combine quem fornece os equipamentos de proteção e as ferramentas, de preferência por escrito.
- Não empreste equipamentos em mau estado, como escadas bambas ou extensões emendadas.
- Em trabalho em altura, como telhado e fachada, exija equipamento adequado, como cinto e linha de vida, e prefira empresas especializadas.
- Para obras maiores, prefira empresas com seguro de responsabilidade civil e de acidentes para seus funcionários. Pergunte antes de contratar.
O guia de segurança ao receber prestador de serviço em casa complementa essas orientações.